Aviso de Contratação Direta nº 43/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

33673237000192-1-000042/2026

Unidade compradora

389277 - CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ

Data de divulgação no PNCP

11/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Aviso de Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências do CRESS-RJ, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com alocação de 01 empregado, de segunda a sexta-feira, 40 horas semanais, por até 60 dias ou até a cessação da emergência, o que ocorrer primeiro. O CRESS-RJ fornecerá materiais, equipamentos e utensílios, cabendo à contratada uniformes, EPIs, gestão dos serviços e encargos trabalhistas.

Valor estimado da compra

R$ 9.681,40

Contratos e empenhos

037

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências da sede do Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região (CRESS-RJ), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva (01 posto de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, 40 horas semanais), fornecimento de todos os materiais de consumo, produtos de higienização, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e do Contrato Administrativo nº 037/2026, vinculados ao Processo Administrativo nº 040/2026 e à Dispensa de Licitação nº 043/2026 (Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021).

Valor global: R$ 8.906,88