Edital de Chamamento Público nº 16/2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 34812669000108-1-000075/2026
- Unidade compradora
- 925480 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Medicina Ocupacional para a operacionalização e execução do Programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), compreendendo a realização de exames laboratoriais, exames complementares, avaliações clínicas ocupacionais e emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) individuais, em estrita consonância com o cronograma de expansão e especificações
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- Valor estimado da compra
- R$ 1,00
Contratos e empenhos
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