Ato que autoriza a Contratação Direta nº DP0153/2026
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 34841258000132-1-000008/2026
- Unidade compradora
- 34841258000132 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA COBERTURA DE ATÉ 25 (VINTE E CINCO) ESTAGIÁRIOS DE PÓSGRADUAÇÃO EM DIREITO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE – PGE/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
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- Valor estimado da compra
- R$ 372,60
Contratos e empenhos
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