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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 91/2026

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

Dados da licitação

Id contratação PNCP
34869354000199-1-000107/2026
Unidade compradora
925037 - MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso intitulado “IX CONGRESSO INTERNACIONAL DO IBDFAM E X CONGRESSO DO IBDFAM-RJ”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, ocorrerá na modalidade presencial em Armação dos Búzios/RJ, entre os dias 26 e 28 de novembro de 2026, com carga horária estimada de 24 (vinte e quatro) horas/aula.

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Valor estimado da compra
R$ 990,00

Contratos e empenhos

477

Despesas com a participação da servidora Kassia Barros Almeida (mat. 20551) no "IX Congresso Internacional do IBDFAM/ Congresso do IBDFAM-RJ¨.

Valor global: R$ 990,00

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