Ato que autoriza a Contratação Direta nº 83/2026
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 34870246000136-1-000097/2026
- Unidade compradora
- 927045 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Inscrição dos servidores no curso “Orçamento Público Integrado com a Execução Orçamentária e Financeira: Acompanhamento dos Índices e Limites Orçamentários em Conformidade com a Legislação Vigente – Turma 6/2026”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda.
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- Valor estimado da compra
- R$ 6.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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