2026NE01386
Inscrição da Procuradora de Contas Rachei Barbalho Ribeiro da Silva, no X Seminário ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo", a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, em Lisboa/Portugal.
Valor global: R$ 6.000,00
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 90/2026
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 34870246000136-1-000099/2026
- Unidade compradora
- 927045 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
A participação do Procurador de Contas, Antônio Clésio Cunha dos Santos, no X Seminário Ibero-Afro-Americano, em Lisboa, é um passo estratégico para o fortalecimento do controle externo e da transparência pública. Como guardião da ordem jurídica e fiscalizador do patrimônio coletivo, o membro do Ministério Público de Contas encontra no evento uma oportunidade única de aprimoramento técnico.
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- Valor estimado da compra
- R$ 6.000,00
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