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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 318/2026

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Dados da licitação

Id contratação PNCP
34870576000121-1-000090/2026
Unidade compradora
925306 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação do curso "VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”, em formato remoto, com encontros síncronos ao vivo pela plataforma Zoom, carga horária total de 16 horas-aula, distribuídas em 2 unidades temáticas ao longo de 5 encontros, para até 40 participantes".

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Valor estimado da compra
R$ 7.858,56

Contratos e empenhos

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