Ato que autoriza a Contratação Direta nº 29/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

34906284000100-1-000042/2026

Unidade compradora

927827 - FUNDAÇAO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI - RJ

Data de divulgação no PNCP

14/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento técnico em contratações públicas na área da saúde para o novo procedimento licitatório, SICX (Sistema de Compras Expressas), criado pela Lei nº 15.266/2025, para funcionários da Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde);

Valor estimado da compra

R$ 4.473,00

Contratos e empenhos

953NE

Contratação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento técnico em contratações públicas na área da saúde para o novo procedimento licitatório, SICX (Sistema de Compras Expressas), criado pela Lei n.º 15.266/2025, para funcionários da Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde).

Valor global: R$ 4.473,00