Ato que autoriza a Contratação Direta nº 016/2026
Secretaria Municipal de Assistência Social
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 35101369000175-1-000035/2026
- Unidade compradora
- 586 - Secretaria Municipal de Assistência Social
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA
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- Valor estimado da compra
- R$ 26.892,00
Contratos e empenhos
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