Ato que autoriza a Contratação Direta nº 033/2026 - Inexigibilidade
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 35964162000124-1-000533/2026
- Unidade compradora
- 240 - ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Avançado de Gestão Orçamentária ¿ Turma 1 - Demanda SEP desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
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- Valor estimado da compra
- R$ 872,00
Contratos e empenhos
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