Ato que autoriza a Contratação Direta nº 037/2026 - Inexigibilidade

Dados da licitação

Id contratação PNCP

35964162000124-1-000537/2026

Unidade compradora

240 - ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO

Data de divulgação no PNCP

02/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Princípios da Gestão Financeira e Orçamentária ¿ Demanda ESESP - Pós-graduação Gestão Pública e Inovação desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

Valor estimado da compra

R$ 3.161,00

Contratos e empenhos

2026.500E0100004.10.0520

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Princípios da Gestão Financeira e Orçamentária ¿ Demanda ESESP - Pós-graduação Gestão Pública e Inovação desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

Valor global: R$ 3.161,00