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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 044/2026 - Inexigibilidade

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
35964162000124-1-000544/2026
Unidade compradora
240 - ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Letramento Racial desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

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Valor estimado da compra
R$ 0,00

Contratos e empenhos

608

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Letramento Racial desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

Valor global: R$ 872,00

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