Ato que autoriza a Contratação Direta nº 183/2026 - Inexigibilidade

Dados da licitação

Id contratação PNCP

35964162000124-1-000683/2026

Unidade compradora

240 - ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO

Data de divulgação no PNCP

07/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE ASSISTENTE para atuar no curso Mapeamento de Processos: do Conceito à Prática ¿ Demanda SEGER desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

Valor estimado da compra

R$ 0,00

Contratos e empenhos

2026.500E0100004.10.0785

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE ASSISTENTE para atuar no curso Mapeamento de Processos: do Conceito à Prática ¿ Demanda SEGER desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

Valor global: R$ 272,00