Ato que autoriza a Contratação Direta nº 15/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

36237794000159-1-000016/2026

Unidade compradora

931054 - INSTITUTO DE CIÊNC.TECN.INOVAÇÃO DE MARICÁ/RJ

Data de divulgação no PNCP

07/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Concessão de Patrocínio Institucional, nos termos da Lei Municipal nº 3.639/2025 c/c a Lei nº 14.133/2021, para viabilização da realização do "Workshop Brasil–Cuba de Cooperação em Oncologia, Imunoterapia e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde", a ser sediado nas dependências do Instituto Nacional de Câncer (INCA), no Município do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 5 e 6 de outubro de 2026.

Valor estimado da compra

R$ 76.427,34

Contratos e empenhos

011

Concessão de Patrocínio Institucional para viabilizar a realização do Workshop Brasil–Cuba de Cooperação em Oncologia, Imunoterapia e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde, programado para os dias 5 e 6 de outubro de 2026 com sede nas dependências do Instituto Nacional de Câncer, no Município do Rio de Janeiro, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo administrativo nº 0015489/2026 e neste Contrato.

Valor global: R$ 35.000,00