2026NE000085
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA AÇÃO DE CAPACITAÇÃO DENOMINADA "CURSO DE DIREITO AMBIENTAL E O NOVO MARCO DO LICENCIAMENTO", A SER PROMOVIDA PELA EMPRESA VIEX.
Valor global: R$ 5.450,00
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 54/2026
COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 37115342000167-1-000079/2026
- Unidade compradora
- 390007 - COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ação de capacitação denominada "Curso de Direito Ambiental e o novo Marco do Licenciamento", a ser promovida pela empresa VIEX.
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.450,00
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