Edital de Chamamento Público nº 004/2026
Unidade Única
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 38515573000120-1-000150/2026
- Unidade compradora
- 363 - Unidade Única
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para a realização de procedimentos cirúrgicos e serviços correlatos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso/MG, conforme condições, especificações, critérios técnico-assistenciais, quantitativos estimados e parâmetros de remuneração estabelecidos no Termo de Referência e em seus anexos.
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- Valor estimado da compra
- R$ 70.636.284,65
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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