Ato que autoriza a Contratação Direta nº DE 7/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

38515961000101-1-000081/2026

Unidade compradora

01 - CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO

Data de divulgação no PNCP

03/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de e-mail corporativo institucional para a Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, compreendendo o fornecimento de 22 (vinte e dois) caixas de correio eletrônico, com armazenamento mínimo de 10 GB por conta, migração das caixas de e-mail e do domínio atualmente utilizados, manutenção e gerenciamento do serviço, acesso via webmail e dispositivos móveis, compatibilidade com sistemas e aplicativos de gerenciamento de e-mails, suporte técnico aos usuários, capacitação quando necessária e demais recursos necessários ao pleno funcionamento da solução, incluindo o atendimento às exigências estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG quanto à utilização de e-mail institucional como meio oficial de comunicação.

Valor estimado da compra

R$ 3.557,64

Contratos e empenhos

19

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de e-mail corporativo institucional para a Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, compreendendo o fornecimento de 22 (vinte e dois) caixas de correio eletrônico, com armazenamento mínimo de 10 GB por conta, migração das caixas de e-mail e do domínio atualmente utilizados, manutenção e gerenciamento do serviço, acesso via webmail e dispositivos móveis, compatibilidade com sistemas e aplicativos de gerenciamento de e-mails, suporte técnico aos usuários, capacitação quando necessária e demais recursos necessários ao pleno funcionamento da solução, incluindo o atendimento às exigências estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG quanto à utilização de e-mail institucional como meio oficial de comunicação.

Valor global: R$ 1.992,00