Edital de Chamamento Público nº 697/2026
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 39223581000166-1-000098/2026
- Unidade compradora
- 982921 - MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de Instituição de Ensino Superior – IES, regularmente credenciada perante o Ministério da Educação – MEC, para celebração de TERMO DE PERMISSÃO DE USO COMPARTILHADO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, com encargos, investimentos e contrapartidas institucionais, destinado à implementação e ao desenvolvimento de atividades de ensino superior, pesquisa, extensão e demais ações acadêmicas de interesse público.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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