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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 704/2026

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

  • Última atualização
  • Rio das Ostras/RJ

Dados da licitação

Id contratação PNCP
39223581000166-1-000099/2026
Unidade compradora
982921 - MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

O presente convênio tem por objeto formalizar a conjugação de esforços das partes para capacitar estudantes, professores e/ou profissionais que atuam na educação básica ou profissional com conteúdos e ferramentas de empreendedorismo através das soluções educacionais da temática Educação Empreendedora.

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Valor estimado da compra
R$ 0,00

Contratos e empenhos

169

Convenio de Cooperação Técnica entre o SEBRAE/RJ e o município de Rio das Ostras para prestação de serviços de capacitação de estudantes, professores e/ou profissionais que atuam na educação básica ou profissional com conteúdo e ferramentas de empreendedorismo através das soluções educacionais da temática Educação Empreendedora.

Valor global: R$ 0,01

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