Ato que autoriza a Contratação Direta nº 413/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

39244595000166-1-000018/2026

Unidade compradora

000000001 - DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Data de divulgação no PNCP

24/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

O objeto a locação do imóvel localizado à Rua Benjamin Constant, nº. 562, Barreto, Niterói/RJ, destinado a assegurar a continuidade ininterrupta das atividades educacionais desenvolvidas pela Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Therezinha Calil Petrus / Cozinha Experimental / Centro de Formação Darcy Ribeiro / Centro de Treinamento Niterói Joga em Rede.

Valor estimado da compra

R$ 3.707.986,32

Contratos e empenhos

413

O objeto a locação do imóvel localizado à Rua Benjamin Constant, nº. 562, Barreto, Niterói/RJ, destinado a assegurar a continuidade ininterrupta das atividades educacionais desenvolvidas pela Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Therezinha Calil Petrus / Cozinha Experimental / Centro de Formação Darcy Ribeiro / Centro de Treinamento Niterói Joga em Rede.

Valor global: R$ 3.707.986,32