Ato que autoriza a Contratação Direta nº 09.10.11-2026
CAMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 41545112000105-1-000014/2026
- Unidade compradora
- 202599 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de serviços técnicos especializados de apoio intelectual no suporte, elaboração de demonstrativos e relatórios de gestão, financeiros e patrimoniais, análises, conferências e transmissão ao TCE-CE pelo Sistema E-CONTAS, da Prestação de Contas de Gestão, relativa ao exercício de 2025, nos moldes da IN-01-2025-TCE, Portaria 51/2026-TCE, Portaria 253/2026-TCE, Portaria 544/2026-TCE (Modulação Facultativa) e Portaria 615/2026, de responsabilidade da Câmara Municipal de Itaitinga/CE
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- Valor estimado da compra
- R$ 13.050,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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