Ato que autoriza a Contratação Direta nº 17.03.01.2026.01

Dados da licitação

Id contratação PNCP

41593983000102-1-000015/2026

Unidade compradora

15.01 - SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURA

Data de divulgação no PNCP

14/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM INCENTIVO À CULTURA - Contratação de empresa especializada em consultoria para implementação das leis de incentivo à cultura no município de Amontada. O serviço inclui - assessoria para elaboração dos marcos normativos para regulamentação e implementação, bem como, diagnóstico, plano municipal, prestção de contas e captação de recursos, junto à prefeitura sobre as demandas do setor e elaboração dos instrumentos necessários a sua operacionalização integral, com prestação de serviços e acompanhamento presencial (carga horária 20h semanal), junto a Secretaria de Turismo e Cultura de Amontada/ Ce.

Valor estimado da compra

R$ 59.996,88

Contratos e empenhos

17.03.01.2026.01

CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM INCENTIVO À CULTURA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS DE INCENTIVO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. O SERVIÇO INCLUI - ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DOS MARCOS NORMATIVOS PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, BEM COMO, DIAGNÓSTICO, PLANO MUNICIPAL, PRESTÇÃO DE CONTAS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, JUNTO À PREFEITURA SOBRE AS DEMANDAS DO SETOR E ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS A SUA OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL (CARGA HORÁRIA 20H SEMANAL), JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE AMONTADA/ CE.

Valor global: R$ 41.880,00