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Aviso de Contratação Direta nº 24.04.01.2026.01

SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
41593983000102-1-000016/2026
Unidade compradora
15.01 - SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Aviso de Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa

Objeto

A presente contratação visa a prestação de serviços de assessoria especializada em políticas culturais, com foco na formação de agentes culturais e produtores culturais no município de Amontada, Estado do Ceará, para o fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura. Assessoria cultural na Operacionalização dos Recursos do NOVO PROSIEC - Transferência Fundo a Fundo Ordinária 2024, com capacitação e qualificação técnica dos colaboradores da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Amontada e dos Agentes Culturais locais, por meio de um percurso formativo em produção cultural que envolva: elaboração de projetos culturais, captação de recursos, cadastro no Mapa Cultural do Ceará, bem como, desenvolvimento e atualização de portfólios culturais.

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Valor estimado da compra
R$ 13.143,33

Contratos e empenhos

24.04.01.2026.01

A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM POLÍTICAS CULTURAIS, COM FOCO NA FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E PRODUTORES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA. ASSESSORIA CULTURAL NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO NOVO PROSIEC - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO ORDINÁRIA 2024, COM CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE AMONTADA E DOS AGENTES CULTURAIS LOCAIS, POR MEIO DE UM PERCURSO FORMATIVO EM PRODUÇÃO CULTURAL QUE ENVOLVA: ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, CADASTRO NO MAPA CULTURAL DO CEARÁ, BEM COMO, DESENVOLVIMENTO E ATUALIZAÇÃO DE PORTFÓLIOS CULTURAIS.

Valor global: R$ 13.000,00

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