Ato que autoriza a Contratação Direta nº 91/2026
MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 42354068000119-1-000070/2026
- Unidade compradora
- 173039 - MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação do curso de capacitação "3° SIMGEP - Gestão Patrimonial na Administração Pública". O uso da tecnologia e sua implicação na atuação e responsabilização do Ordenador de Despesa (União, Estados e Municípios), para 2 servidores da SUSEP, na modalidade presencial, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 11.380,00
Contratos e empenhos
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