Ato que autoriza a Contratação Direta nº 06555/202/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

42498600000171-1-003975/2026

Unidade compradora

090100 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Data de divulgação no PNCP

18/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Pagamento do Termo de Ajuste de Contas (TAC) PGE/FUNCEJUR N.º 02/2026, referente a participação do i. Procurador no evento denominado ``A Arte e a Ciência da Oratória``, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, na modalidade presencial, nos dias 19 e 20, 26 e 27 de junho de 2026.

Valor estimado da compra

R$ 0,00

Contratos e empenhos

2026NE00873

Pagamento do Termo de Ajuste de Contas (TAC) PGE/FUNCEJUR N.? 02/2026, referente a participac?o do i. Procurador no evento denominado A Arte e a Ciencia da Oratoria, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, na modalidade presencial, nos dias 19 e 20, 26 e 27 de junho de 2026.

Valor global: R$ 23.850,00