Ato que autoriza a Contratação Direta nº 06792/202/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

42498600000171-1-004146/2026

Unidade compradora

520100 - Secretaria de Estado de Policia Civil

Data de divulgação no PNCP

28/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de serviço de capacitação, mediante a participação de 8 (oito) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no evento “4º GEFISP – Administração e Execução da Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público”, promovido pela One Eventos Corporativos LTDA, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

Valor estimado da compra

R$ 0,00

Contratos e empenhos

2026NE02089

Contratac?o de servico de capacitac?o, mediante a participac?o de 8 (oito) servidores da Secretaria de Estado de Policia Civil no evento ?4? GEFISP ? Administrac?o e Execuc?o da Gest?o Orcamentaria e Financeira no Setor Publico?, promovido pela One Eventos Corporativos LTDA, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei n? 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituic?o Federal, que institui normas para licitac?es e Contratos da Administrac?o Publica e da outras providencias) e o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatoria das contratac?es no ambito do Estado do Rio de Janeiro).

Valor global: R$ 45.520,00