Ato que autoriza a Contratação Direta nº 06812/202/2026
AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 42498600000171-1-004165/2026
- Unidade compradora
- 043500 - AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Trata-se da participação de 05 servidores desta Agência Reguladora no curso ``Reforma tributária e reequilíbrios nos contratos de serviços terceirizados``, na modalidade on-line, realizado nos dias 13 e 14 de outubro de 2026, tendo como finalidade a capacitação profissional para melhor exercício no âmbito da AGENERSA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00