Edital nº PE 367/26/2026
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 42498600000171-1-004372/2026
- Unidade compradora
- 296100 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
1. DO OBJETO: 1.1 Pregão para aquisição do medicamento Sirolimo 2 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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