Ato que autoriza a Contratação Direta nº 1776/2026
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 42498733000148-1-002028/2026
- Unidade compradora
- 986001 - MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor da FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL para a concessão de incentivo fincanceiro à I Jornada Brasileira de Direito Municipal – Cidades em Transformação: Segurança Jurídica, Governança e Sustentabilidade (“EVENTO”), bem como a execução da(s) contrapartida(s) (“CONTRAPARTIDA(S)”) decorrente da concessão do patrocínio.
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- Valor estimado da compra
- R$ 20.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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