Ato que autoriza a Contratação Direta nº 49/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

42521088000137-1-000079/2026

Unidade compradora

183038 - MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ

Data de divulgação no PNCP

08/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de 01 (uma) inscrição na Pós-Graduação em Machine Learning e MLOps, administrado pela DSA Data Science Academy, no formato virtual, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IIl, item “f “ da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos

Valor estimado da compra

R$ 5.880,00

Contratos e empenhos

Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.