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Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 58/2026

Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária Entre os Rios - CIDIRIOS

Dados da licitação

Id contratação PNCP
42973647000140-1-000092/2026
Unidade compradora
1 - Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária Entre os Rios - CIDIRIOS
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação de serviços de capacitação e treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho, conforme a Norma Regulamentadora nº 05 — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio — CIPA, em formato semipresencial, destinado a 6 (seis) funcionários do CIDIRIOS que integrarão ou exercerão atribuições relacionadas à CIPA, junto com ao Consórcio Cidirios.

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Valor estimado da compra
R$ 2.052,90

Contratos e empenhos

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