Ato que autoriza a Contratação Direta nº CD - 1304/2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 43465459000173-1-001251/2026
- Unidade compradora
- 0210 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de alimentos destinados a alunos com necessidades nutricionais especiais, itens fracassados nos PE 043 e 061/2025 e não contemplado no PC 1226/2026, visando atender ao cardápio da aluna Maya Carra de Faria, matriculada no CIME Plínio Morato, atendida pelo Departamento de Alimentação Escolar, pelo período de 4 meses.
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- Valor estimado da compra
- R$ 362,72
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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