Ato que autoriza a Contratação Direta nº (11737) | 130-0/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados em atualização
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 44318534000136-1-000144/2026
- Unidade compradora
- 16 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
A presente contratação tem por finalidade a prestação de serviços de ornamentação completa do Ginásio Municipal, destinado à realização da cerimônia de abertura dos Jogos Escolares Municipais – JEMS, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.263,00