Ato que autoriza a Contratação Direta nº 60/2026
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 44365866000171-1-000012/2026
- Unidade compradora
- 302122 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação da empresa Professora Antonieta Cursos & Capacitação Profissional LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.375.180 /0001-60, para a prestação de serviços de capacitação de servidores, por meio do curso "Completo de Pregão Eletrônico", com as inovações da NLLC 14.133/2021 e IN 73/2022, com carga horária total de 21 (vinte um) horas/aula no período de 14 a 16/10/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.000,00
Contratos e empenhos
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