Ato que autoriza a Contratação Direta nº 55/2026
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 44365866000171-1-000006/2026
- Unidade compradora
- 302122 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação da ESAPH Cursos e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 33.394.898/0001-89, para a prestação de serviços de capacitação de servidores, por meio do curso "Domine o e-Social no Setor Público: Aprenda com os erros e otimize seus resultados com Foco no Gerenciador Integrador", com carga horária total de 20 (vinte) horas.
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- Valor estimado da compra
- R$ 15.000,00
Contratos e empenhos
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