Ato que autoriza a Contratação Direta nº 150/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 44477909000100-1-000896/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Termo de Colaboração com a entidade: Associação Mariliense de Esportes Inclusivos – AMEI, contemplada com recurso proveniente da Emenda parlamentar municipal nº 172 da PL nº 186/2025, na modalidade capital/investimento, destinado a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
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- Valor estimado da compra
- R$ 50.000,00
Contratos e empenhos
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