Ato que autoriza a Contratação Direta nº 303/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 44494136000170-1-000301/2026
- Unidade compradora
- 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
APOIO FINANCEIRO, MEDIANTE INSTRUMENTO DE FOMENTO CULTURAL, AO AGENTE CULTURAL SELECIONADO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “ECO PINTURA”, CONTEMPLADO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
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- Valor estimado da compra
- R$ 12.000,00
Contratos e empenhos
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