Ato que autoriza a Contratação Direta nº 309/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 44494136000170-1-000307/2026
- Unidade compradora
- 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
APOIO FINANCEIRO, NA MODALIDADE DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÃO CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “AXÉ & FORRÓ BRASIL – A FESTA DA NOSSA GENTE”, CONTEMPLADO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB, MEDIANTE EXECUÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2026. PROJETO CONTEMPLADO PELA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC.
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- Valor estimado da compra
- R$ 16.263,46
Contratos e empenhos
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