Ato que autoriza a Contratação Direta nº 50/2026
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 44518371000135-1-000171/2026
- Unidade compradora
- 4 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição, via dispensa de licitação, de materiais destinados à área de recreação do Jardim Eucaliptos, referentes aos itens desertos do Pregão Eletrônico nº 045/2026 (Emenda Impositiva nº 57).
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- Valor estimado da compra
- R$ 7.834,80
Contratos e empenhos
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