Edital nº 1/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGINOPOLIS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 44556033000198-1-000004/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REGINOPOLIS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
CONCESSÃO COMUM, DE NATUREZA ONEROSA, PARA A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO RESTAURANTE/BAR SITUADO NO BOSQUE MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS, MEDIANTE A OUTORGA DO DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEM PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, ÀS EXPENSAS E RISCO DA CONCESSIONÁRIA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS AO PÚBLICO EM GERAL.
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.400,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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