Ato que autoriza a Contratação Direta nº 1142/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SP
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 44567014000167-1-000070/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SP
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONTRATACAO ATRAVES DE TERMO DE COLABORACAO, PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PROTECAO INTEGRAL E O ATENDIMENTO ADEQUADO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO, QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU RISCO PESSOAL.
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- Valor estimado da compra
- R$ 16.200,00
Contratos e empenhos
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