Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 1047/2026
Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras
Última atualização
Araras/SP
Dados da licitação
Id contratação PNCP
44699908000100-1-000756/2026
Unidade compradora
4861 - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
Tratamento e Disposição final de resíduos Classe II A- Não Inertes. A areia retirada do desarenador de uma ETE é classificada frequentemente com resíduo Classe II-A (não perigoso e não inerte) conforme a norma ABNT NBR, pois contém matéria orgânica retida, mas exige tratamento adequado devido ao risco de odores e patógenos. Portanto, é necessário o envio do material gerado a um local receptor licenciado.
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Tratamento e Disposição final de resíduos Classe II A- Não Inertes. A areia retirada do desarenador de uma ETE é classificada frequentemente com resíduo Classe II-A (não perigoso e não inerte) conforme a norma ABNT NBR, pois contém matéria orgânica retida, mas exige tratamento adequado devido ao risco de odores e patógenos. Portanto, é necessário o envio do material gerado a um local receptor licenciado.
Valor global: R$ 9.000,00
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