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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 17/2026

Município da Estância Turística de Barretos

Dados da licitação

Id contratação PNCP
44780609000104-1-000311/2026
Unidade compradora
1 - Município da Estância Turística de Barretos
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de capacitação empresarial, por meio da realização do programa EMPRETEC, aplicado pelo SEBRAE, destinado a empresários, gestores, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, potenciais empreendedores com ideia de negócio definida e integrantes da cadeia produtiva local do Município de Barretos/SP. A contratação contempla a realização de 01 turma do Programa EMPRETEC

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Valor estimado da compra
R$ 35.420,00

Contratos e empenhos

379/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de capacitação empresarial, por meio da realização do programa EMPRETEC, aplicado pelo SEBRAE, destinado a empresários, gestores, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, potenciais empreendedores com ideia de negócio definida e integrantes da cadeia produtiva local do Município de Barretos/SP. A contratação contempla a realização de 01 turma do Programa EMPRETEC

Valor global: R$ 35.420,00

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