Edital de Chamamento Público nº 34/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 44826840000183-1-000081/2026
- Unidade compradora
- 986981 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA RECEBIMENTO, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE 01 (UMA) ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS-SP, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTO ECONÔMICO, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.230/2022 E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.466/2026..
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.800.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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