Edital nº RLE53/2026
GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 44837524000107-1-000056/2026
- Unidade compradora
- 000000001 - GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços, sob demanda, de confecção, fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual externa para Postos de Fiscalização Portuária, Centros Operacionais de Segurança e prédios da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.