Ato que autoriza a Contratação Direta nº 3864/2026
DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 44925691000100-1-000061/2026
- Unidade compradora
- 6.2026 - DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição direta, em caráter de urgência, de massa asfáltica destinada à manutenção e conservação das vias públicas do Município, incluindo a execução de serviços de reparo de pavimentação e operações de tapa-buracos, conforme itens e quantitativos constantes da requisição anexa, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a adequada trafegabilidade e segurança das vias municipais
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- Valor estimado da compra
- R$ 11.855,00
Contratos e empenhos
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