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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 60/2026

MUNICIPIO DE MERIDIANO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
45116092000108-1-000114/2026
Unidade compradora
1 - MUNICIPIO DE MERIDIANO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, DEVIDAMENTE HABILITADO E COM REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA – RQE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERIDIANO/SP, COMPREENDENDO CONSULTAS GINECOLÓGICAS, ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL DE GESTANTES, AVALIAÇÕES CLÍNICAS, ORIENTAÇÕES, PRESCRIÇÕES, ENCAMINHAMENTOS E DEMAIS ATENDIMENTOS COMPATÍVEIS COM A ESPECIALIDADE, DESTINADOS ÀS USUÁRIAS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP E DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO VIRADOURO, COM CARGA HORÁRIA DE 09 (NOVE) HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATÉ A IMPLEMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA

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Valor estimado da compra
R$ 12.000,00

Contratos e empenhos

0087/26

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, DEVIDAMENTE HABILITADO E COM REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA – RQE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERIDIANO/SP, COMPREENDENDO CONSULTAS GINECOLÓGICAS, ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL DE GESTANTES, AVALIAÇÕES CLÍNICAS, ORIENTAÇÕES, PRESCRIÇÕES, ENCAMINHAMENTOS E DEMAIS ATENDIMENTOS COMPATÍVEIS COM A ESPECIALIDADE, DESTINADOS ÀS USUÁRIAS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP E DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO VIRADOURO, COM CARGA HORÁRIA DE 09 (NOVE) HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATÉ A IMPLEMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA

Valor global: R$ 12.000,00

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