Ato que autoriza a Contratação Direta nº 582/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 45122603000102-1-000595/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição emergencial de fórmulas alimentares infantis e suplementos alimentares, destinados ao atendimento dos beneficiários dos programas assistenciais desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade do Município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.030,96
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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