Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 374/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 45190824000100-1-000219/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Mudas de espécies ornamentais, destinadas à implantação e revitalização dos jardins da Praça Almeida Gil, no Município de Jambeiro, em conformidade com o Plano de Contratações Anual (PCA) nº 1. Os materiais deverão atender às especificações, unidades e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme projeto paisagístico elaborado para a revitalização dos jardins da Praça Almeida Gil.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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