Ato que autoriza a Contratação Direta nº 37/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

45226214000119-1-000413/2026

Unidade compradora

16 - SEMELP

Data de divulgação no PNCP

24/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação da Liga Nacional de Esportes a Motor Multidisciplinares para a realização da Etapa Nacional do Circuito Arena Freestyle Motocross– Pindamonhangaba/SP, conforme previsto no Convênio nº 314/2026 celebrado entre o Município de Pindamonhangaba e a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. PROCESSO: SESP-PRC-2026-00120-DM MODALIDADE: Convênio (Decreto nº 52.418/2007), decorrente de emenda parlamentar do Deputado Rogério Nogueira - 2026.084.83119 CONVÊNIO: 314/2026

Valor estimado da compra

R$ 1.016.960,00

Contratos e empenhos

272

Contratação da Liga Nacional de Esportes a Motor Multidisciplinares para a realização da Etapa Nacional do Circuito Arena Freestyle Motocross– Pindamonhangaba/SP, conforme previsto no Convênio nº 314/2026 celebrado entre o Município de Pindamonhangaba e a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. PROCESSO: SESP-PRC-2026-00120-DM MODALIDADE: Convênio (Decreto nº 52.418/2007), decorrente de emenda parlamentar do Deputado Rogério Nogueira - 2026.084.83119 CONVÊNIO: 314/2026

Valor global: R$ 1.016.960,00